FOTO: IPHAN

Testemunhos da resistência cultural, os terreiros são tidos como espaços sagrados para as comunidades tradicionais de matriz africana. De acordo com a professora Márcia Sant’Anna, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), essa forma de organização religiosa constituiu-se no Brasil, a partir do século XIX, como uma das principais fontes de informação histórica e cultural sobre o processo de construção da sociedade brasileira. 

Os terreiros abrigam, ao longo dos séculos, um universo simbólico rico em tradições. São danças, cantos, poesias (oriquis), mitos, rituais e organizações espaciais que mantêm vivas as memórias ancestrais. 

Cumprindo o papel para preservar e salvaguardar os bens culturais brasileiros, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) criou, em 2013, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para Preservação do Patrimônio Cultural de Terreiros (GTIT). A iniciativa se fez necessária, devida a inexistência de políticas de patrimônio cultural voltadas às manifestações e a crescente identificação e proteção relativas aos bens culturais dos povos e comunidades de matriz africana. 

Com o objetivo de aproximar os servidores dos assuntos abordados, foram definidas ações prioritárias ao GTIT, como a capacitação dos servidores do Iphan que lidam diretamente com o tema; elaboração de nota técnica para orientação de processos de tombamento e/ou registro; apoio ao cumprimento das metas assumidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 2013-2015; e suporte para conclusão dos processos de tombamento abertos. 

Dessa maneira, desde junho de 2015, a primeira parte deste projeto tem sido executada. Para compreender o funcionamento e a estrutura desses lugares de culto, conhecidos como terreiros, roças, casas, ilês e outros ambientes indispensáveis às práticas religiosas desses grupos, o GT vem promovendo a Capacitação Interna para Gestão do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais. 

Com o debate sobre políticas de preservação do patrimônio cultural aplicadas ao universo das tradições de matriz africana, Márcia Sant’Anna, que já atuou no Iphan também, participou da aula inaugural de capacitação. E respondeu a uma das dúvidas mais corriqueiras: “por que os terreiros são patrimônio?”. Nas palavras dela, “os terreiros são um bem cultural completo, ali estão elementos materiais, naturais e imateriais do patrimônio”. 

Conversas coordenadas com representantes de nove tradições tiveram continuidade ao longo dos meses. Participaram as nações Keto, Angola, Egungun, Jarê, Jurema Sagrada, Xambá, Jêje, Nagô, Tambor de Mina e Batuque, encerrando 2015 com dez encontros de capacitação que trouxeram contribuições para a elaboração de diretrizes para identificação e reconhecimento do patrimônio cultural dos povos de terreiros pelo Iphan. 

Tombamento e INRC
Uma das metas do Plano 2013-2015 é em relação ao acompanhamento de processos de tombamento dos terreiros existentes no Brasil, juntamente, com a produção do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). O GTIT trabalhou em dois processos de tombamento que foram tombados: 

Terreiro de Candomblé Casa de Oxumaré (Salvador/BA) 

Terreiro Seja Undê – Roça do Ventura (Cachoeira/BA) E está em fase de conclusão de mais dois:

Terreiro Omo Ilê Aboulá (Itaparica/BA) será apreciado pelo conselho na próxima reunião no dia 25 de novembro de 2015.

Terreiro Obá Ogunté - Sítio Pai Adão (Recife/PE) 

Também foram realizados inventários que mapearam casas de terreiros como as do Distrito Federal, além de outras ações que estão em andamento em outros estados. Isso possibilita uma compreensão da diversidade relacionada às diversas regiões do território nacional.

Gestão Integrada do patrimônio cultural do povos de terreiros
Está em andamento o Curso de extensão em gestão e salvaguarda do patrimônio cultural de terreiros. O curso visa proporcionar o aprofundamento das reflexões acerca da salvaguarda compartilhada do patrimônio cultural, tendo como eixos de formação as noções de territorialidade, gestão do patrimônio, sustentabilidade, residência social e a construção de planos de preservação.  Além disso, fortalece o intercâmbio e as redes de solidariedades entre as comunidades de terreiro que, atualmente, são acompanhadas por instituições de salvaguarda do patrimônio cultural, como o Iphan e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), e outros parceiros, como é o caso da UFBA que vem atuando na implantação de políticas de gestão integradas.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Iphan 
comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares - adelia.soares@iphan.gov.br
Gabriela Sobral Feitosa - gabriela.feitosa@iphan.gov.br 
(61) 2024-5461 / 2024-5463/ 2024-5459 

INFO:  ASCOM IPHAN

 O dia 20 de novembro faz menção à consciência negra, a fim de ressaltar as dificuldades que os negros passam há séculos no Brasil. A escolha da data foi em homenagem a Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, em consequência de sua morte. Zumbi foi morto por ser traído por Antônio Soares, um de seus capitães. A localização do quilombo ficava onde é hoje o estado de Alagoas, na Serra da Barriga.

A morte de Zumbi foi uma forma desesperada de um estado – na época escravista – tentar restaurar sua supremacia sobre o povo negro sofrido, com o corpo preso pelos grilhões, mas com a alma livre. Esse sonho de liberdade aos pouco foi se transformando em ações, em quilombos e a sociedade escravista não pode aceitar tamanha afronta de um povo tão insignificante socialmente.

Os quilombos, como o de palmares onde vivia Zumbi, foi levantado para abrigar escravos fugitivos, pois muitos não suportavam viver tendo que aguentar maus tratos e castigos de seus feitores, não acabaram com a morte de Zumbi, traído por um de seus capitães, eles ainda hoje vivem e abrigam ainda os mesmo negros desrespeitados, excluídos socialmente.

Ao longo da história, os negros não foram tratados com respeito, passando por grandes sofrimentos. Pelo contrário, foram escravizados para prestar serviços pesados aos homens brancos, tendo que viver em condições desumanas, amontoados dentro de senzalas. Muitas vezes suas mulheres e filhas serviam de escravas sexuais para os patrões e seus filhos, feitores e capitães do mato, que depois as abandonavam.

Seu modo de vida era abafado, seus costumes familiares eram submetidos ao desrespeito branco, suas crenças religiosas sofriam todos os dias e a todos os momentos tentativas de expurgo pela igreja católica e o supremo cristianismo da época.

Nem tudo isso foi capaz de fazer morrer sua riqueza cultural, riqueza esta que pode ser vista nos dias atuais – mesmo que ainda reprimida por boa parte da sociedade – em rituais religiosos de Candomblé, Umbanda, Kimbanda, Tambor de Miná, e tantas outras. Suas línguas, como o Yorubá ainda se fala em nosso Brasil.

A Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, que Jogou os escravos ao leu como forma de liberdade sem assistência, não os libertou do preconceito da sociedade.

Essa liberdade vem sendo buscada a cada dia por irmão quilombolas que chegam a presidência de conselhos de segurança alimentar, por conselheiro do Consean, líder de entidade de candomblé que convive em pleno respeito com conselheiros católicos e evangélicos em busca de um bem maior, por entidades como a ASTUC, por quilombos por homens e mulheres que fazem das politicas públicas -  embora poucas, hoje existentes – uma forma de reparação pelos tantos erros governamentais cometidos contra o povo negro, seus costumes, sua religião.

O dia da consciência negra surgiu para lembrar o quanto os negros sofreram, desde a colonização do Brasil, suas lutas, suas conquistas. Mas também serve para homenagear àqueles que lutaram pelos direitos da raça e seus principais feitos.

Abaixo um pouco dessas conquistas, quando entre os dias 03 e 06 de novembro, praticantes do Candomblé ((Kekeu e Ligia) e da Umbanda (Epaninondas), ASTUC) sergipana puderam estar em Brasília representando seu estado na criação de politicas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN). Também podemos ver imagens da “Marcha das Mulheres Negras”, (16 e 17) que contou com a participação da companheira Xifronese, Quilombola, membro do CONSEAN/SE e ex-presidente do órgão.

“OMINIRA NI A OJOOJUMỌ ASEYORI TI O NI LATI WA NI WÁ NIPA GBOGBO AWON TI O NILO O ATI ỌPỌLỌPỌ AWỌN MIRAN TI O LE PESE O BI A TI IDANIMỌ TI AWỌN IYI TI DUDU, WỌN AṢA ATI ESIN WỌN BI ARA TI ETO EDA ENIYAN TI O WA NI.”

José Jackson dos Santos, presidente da Associação Sergipana dos Terreiros de Umbanda e Candomblé – ASTUC.

 

A liberdade é uma conquista diária que tem de ser buscada por todos aqueles que precisam dela e outros tantos que podem oferecê-la como reconhecimento da dignidade do negro, de seus costumes e sua religiosidade como parte do ser humano de direito que são.