Atuação do GTIT contribui para a preservação das tradições dos Povos de Terreiros

FOTO: IPHAN

Testemunhos da resistência cultural, os terreiros são tidos como espaços sagrados para as comunidades tradicionais de matriz africana. De acordo com a professora Márcia Sant’Anna, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), essa forma de organização religiosa constituiu-se no Brasil, a partir do século XIX, como uma das principais fontes de informação histórica e cultural sobre o processo de construção da sociedade brasileira. 

Os terreiros abrigam, ao longo dos séculos, um universo simbólico rico em tradições. São danças, cantos, poesias (oriquis), mitos, rituais e organizações espaciais que mantêm vivas as memórias ancestrais. 

Cumprindo o papel para preservar e salvaguardar os bens culturais brasileiros, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) criou, em 2013, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para Preservação do Patrimônio Cultural de Terreiros (GTIT). A iniciativa se fez necessária, devida a inexistência de políticas de patrimônio cultural voltadas às manifestações e a crescente identificação e proteção relativas aos bens culturais dos povos e comunidades de matriz africana. 

Com o objetivo de aproximar os servidores dos assuntos abordados, foram definidas ações prioritárias ao GTIT, como a capacitação dos servidores do Iphan que lidam diretamente com o tema; elaboração de nota técnica para orientação de processos de tombamento e/ou registro; apoio ao cumprimento das metas assumidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 2013-2015; e suporte para conclusão dos processos de tombamento abertos. 

Dessa maneira, desde junho de 2015, a primeira parte deste projeto tem sido executada. Para compreender o funcionamento e a estrutura desses lugares de culto, conhecidos como terreiros, roças, casas, ilês e outros ambientes indispensáveis às práticas religiosas desses grupos, o GT vem promovendo a Capacitação Interna para Gestão do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais. 

Com o debate sobre políticas de preservação do patrimônio cultural aplicadas ao universo das tradições de matriz africana, Márcia Sant’Anna, que já atuou no Iphan também, participou da aula inaugural de capacitação. E respondeu a uma das dúvidas mais corriqueiras: “por que os terreiros são patrimônio?”. Nas palavras dela, “os terreiros são um bem cultural completo, ali estão elementos materiais, naturais e imateriais do patrimônio”. 

Conversas coordenadas com representantes de nove tradições tiveram continuidade ao longo dos meses. Participaram as nações Keto, Angola, Egungun, Jarê, Jurema Sagrada, Xambá, Jêje, Nagô, Tambor de Mina e Batuque, encerrando 2015 com dez encontros de capacitação que trouxeram contribuições para a elaboração de diretrizes para identificação e reconhecimento do patrimônio cultural dos povos de terreiros pelo Iphan. 

Tombamento e INRC
Uma das metas do Plano 2013-2015 é em relação ao acompanhamento de processos de tombamento dos terreiros existentes no Brasil, juntamente, com a produção do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). O GTIT trabalhou em dois processos de tombamento que foram tombados: 

Terreiro de Candomblé Casa de Oxumaré (Salvador/BA) 

Terreiro Seja Undê – Roça do Ventura (Cachoeira/BA) E está em fase de conclusão de mais dois:

Terreiro Omo Ilê Aboulá (Itaparica/BA) será apreciado pelo conselho na próxima reunião no dia 25 de novembro de 2015.

Terreiro Obá Ogunté - Sítio Pai Adão (Recife/PE) 

Também foram realizados inventários que mapearam casas de terreiros como as do Distrito Federal, além de outras ações que estão em andamento em outros estados. Isso possibilita uma compreensão da diversidade relacionada às diversas regiões do território nacional.

Gestão Integrada do patrimônio cultural do povos de terreiros
Está em andamento o Curso de extensão em gestão e salvaguarda do patrimônio cultural de terreiros. O curso visa proporcionar o aprofundamento das reflexões acerca da salvaguarda compartilhada do patrimônio cultural, tendo como eixos de formação as noções de territorialidade, gestão do patrimônio, sustentabilidade, residência social e a construção de planos de preservação.  Além disso, fortalece o intercâmbio e as redes de solidariedades entre as comunidades de terreiro que, atualmente, são acompanhadas por instituições de salvaguarda do patrimônio cultural, como o Iphan e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), e outros parceiros, como é o caso da UFBA que vem atuando na implantação de políticas de gestão integradas.

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